Antônio Portugal Rennó Neto

Antônio Rennó é advogado sênior da área de contencioso do Rennó Advogados. Sua atuação se concentra em litígios complexos nas áreas de acidentes de consumo, cível e administrativo e na área de consultoria cível. Nos últimos 13 anos, ele tem representado os interesses de diversas empresas conhecidas mundialmente, com profundo conhecimento na área de contencioso envolvendo acidentes de consumo.

Atuou como Procurador Geral de Município de Santa Rita do Sapucaí, conhecida como o “Vale da Eletrônica”, sendo o responsável em acompanhar e auxiliar em diversos procedimentos administrativos, dentre estes o de licitação e assessorar o Chefe do Poder Executivos em diversas questões relacionadas à Administração Pública. Também foi o responsável pelos diversos processos judiciais em que figurava o Ente Público Municipal como parte.

Assessorou empresas brasileiras e estrangeiras de grande porte em diferentes segmentos da economia, tais como telecomunicações, energia elétrica, construção civil e transporte, atuando em estratégias processuais em todas as instâncias do Judiciário e perante os tribunais administrativos, apresentando inclusive defesa oral perante os Tribunais.

Possui ampla experiência em Contencioso, com participação em processos de alta complexidade, tanto nos tribunais brasileiros como em arbitragem, tendo participado de diversas disputas relevantes de natureza contratual e societária. Em mais de 13 anos de experiência, ele atuou em casos envolvendo clientes das mais diversas indústrias.

Atua na área de Direito Penal Empresarial com experiência na defesa/acusação de ações penais, inquéritos policiais, todos os tipos de medidas de busca e apreensão, no contato com Autoridades, oitivas policiais, audiências, vistorias policiais em empresas, elaboração de consultas em todas as áreas de direito penal empresarial.

Ele regularmente atende clientes nas áreas de Contratos, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, incluindo Responsabilidade por Vício e Defeito do Produto.

A sua experiência abrange, ainda, assessoria recorrente a clientes em licitações e pregões eletrônicos e em processos administrativos em geral e na área de Direito Ambiental.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

2014

– Pós Graduação “lato Sensu” em Direito Processual Civil, Anhanguera- Uniderp.

2006

– Pós Graduação “lato Sensu” em Direito Público, Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC.

2002

– Graduação em Direito, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Pouso Alegre.

educação continuada

– 1^a Jornada de Estudos Avançados de Direito: “O Direito na Sociedade Contemporânea” – Escola Superior de Advocacia (OAB/MG);

– Curso LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Instituto de Gestão Fiscal SIM – Belo Horizonte – MG ;

– XII Simpósio “O Planejamento do novo governo” – Instituto de Gestão Fiscal SIM – Belo Horizonte – MG;

– 3° Seminário Plano Diretor e Ação Municipal na implantação do Estatuto da Cidade – Instituto de Direito Municipal – JN&CIDM – Belo Horizonte – MG;

– 4° Seminário de Gestão de Recursos Humanos/Capacitação de Pessoal/Público Municipal/2005 – Instituto de Direito Municipal – JN&CIDM – Belo Horizonte – MG;

– 6° Seminário Consórcios Públicos – Instituto de Direito Municipal – JN&CIDM – Belo Horizonte – MG ;

– 10° Seminário de Licitações e Contratos Administrativos – Instituto de Direito Municipal – JN&CIDM – Belo Horizonte – MG;

– 11° Seminário de Gestão Estratégica de Pessoal Municipal – Instituto de Direito Municipal – JN&CIDM – Belo Horizonte – MG;

– Curso de Férias em Processo Civil, Atualização e questões relevantes, Coordenado pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves – AASP – São Paulo.

– Curso de Extensão Universitária “ TEMAS ATUAIS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL” promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – Campinas – SP.

– Curso de Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Instituto de Direito Contemporâneo, Coordenadores Arruda Alvim e Tereza Arruda Alvim Wambier.